| Projeto: |
|
PL 753 31/10/2007 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-753/2007
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0753-2007 |
| Promulgação: |
|
LEI 14.784 de 19/06/2008 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Toninho Paiva |
| Ementa: |
|
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 11.766 DE 17 DE MAIO DE 1995, DE MINHA AUTORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF AO DIA 14 DE NOVEMBRO, COMO O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO DIABETES) |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA / DATA COMEMORATIVA / DIA MUNICIPAL DE PREVENCAO AO DIABETES / DIABETES / LEI 11.766/1995 |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Conj0460-2008
|
| Tramitação: |
|
| SGP2 | Recebido em 30/10/2007 | Encaminhado em 09/11/2007 | | PESQUISA | Recebido em 09/11/2007 | Encaminhado em 10/12/2007 | | SGP2 | Recebido em 10/12/2007 | Encaminhado em 14/12/2007 | | CCJ | Recebido em 14/12/2007 | Encaminhado em 09/05/2008 | | SGP23 | Recebido em 09/05/2008 | Encaminhado em 02/07/2008 | | ARQUIVO | Recebido em 03/07/2008 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 08/05/2008
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 2428/2008 de 28/05/2008 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 19/06/2008 atraves do(a) OF ATL 161/08, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 14.784 p/ a cmsp promulgar o pl 753/07, atraves do Documento Recebido nro. 2757/2008
Oficio CMSP 3020/2008 de 24/06/2008 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
19/06/2008. Motivo: PROMULGADO |